Links

Hiperligações úteis

Fontes primárias, autoridades e domínios do ecossistema. Todas as fontes normativas remetem para o texto oficial, nunca para comentário.

Fontes normativas primárias

Onde confirmar

Diário da República

diariodarepublica.pt

Abrir

EUR-Lex

eur-lex.europa.eu

Abrir

Base de dados da PGDL

pgdlisboa.pt

Abrir

Jurisprudência portuguesa

dgsi.pt

Abrir

Tribunal de Justiça da UE

curia.europa.eu

Abrir

Planalto — legislação brasileira

planalto.gov.br

Abrir

Autoridades

Supervisão e controlo

ERS

Entidade Reguladora da Saúde · Portugal

Abrir

CNPD

Comissão Nacional de Protecção de Dados · Portugal

Abrir

CNCS

Centro Nacional de Cibersegurança · Portugal

Abrir

CADA

Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos · Portugal

Abrir

OM

Ordem dos Médicos · Portugal

Abrir

SPMS

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde · Portugal

Abrir

ASF

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões · Portugal

Abrir

DG SANTE

Comissão Europeia — Direcção-Geral da Saúde · União Europeia

Abrir

Ecossistema

Domínios associados

processoclinico.pt

O titular em Portugal

dadosdesaude.pt

O dado de saúde em Portugal

processoclinico.com

O titular no espaço lusófono

processosclinicos.com

A instituição no espaço lusófono

dadosdesaude.com

O dado de saúde na CPLP

dadosdesaude.eu

O dado de saúde na União Europeia

regimesjuridicos.pt

Hub de regimes jurídicos

complianceofficer.pt

Função de compliance officer

dataprotectionofficer.pt

Função de encarregado de protecção de dados

informationofficer.pt

Função de responsável pela informação

clinicalcompliance.pt

Conformidade clínica

Os domínios associados integram o ecossistema profissional da operação e cobrem funções e regimes adjacentes. Alguns encontram-se em fase de activação.